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10º Ano - Política_Estado_Direito (apontamentos)

Posted on April 13 2015

10º Ano - Política_Estado_Direito (apontamentos)

Como é viver em sociedade? O que predomina nas relações entre os seres humanos?

 

Para Kant, a tendência do ser humano é mais a de competir com os outros do que viver em harmonia com eles.Os seres humanos são “insociavelmente sociáveis”.

[Vivemos em sociedade (sociabilidade) de modo insociável = sociabilidade insociável]

A sociabilidade caracteriza-se como tendência para a associação, para a cooperação. A insociabilidade define-se pela afirmação de um egoísmo radical, pela vontade de querer fazer tudo a seu gosto, de acordo com os seus interesses.

A par da tendência para integrar a sociedade há, portanto, a tendência para desintegrá-la. Ao falar da “sociabilidade insociável” dos humanos, Kant sublinha o papel da insociabilidade. A resistência que cada qual opõe aos outros, isto é, a vontade de se tornar independente da vontade dos outros, a vontade de dominar e de não ser dominado, fomenta o espírito de competição, sem o qual tudo estagna, nada se desenvolve. A nossa afirmação é sempre não um acto isolado, mas a ultrapassagem do outro em capacidade e aquisições. Por mais independentes que queiramos ser, a procura de determinados estatutos e honras faz-se no seio da sociedade, opondo resistência aos outros e procurando afirmar-nos.

A discórdia é o motor da história. A doçura e a concórdia nas relações humanas transformariam o ser humano num animal doméstico satisfeito com o que teme com o que lhe dão. A natureza fez-nos competitivos, egoístas, para melhor desenvolvermos as nossas capacidades latentes, transformando-nos assim em seres que, ao termos de viver com os outros, de os “suportar”, somos forçados a disciplinar os nossos instintos individualistas, a autogovernarmo-nos, a tornarmo-nos pessoas civilizadas. 

A vida social nutre-se dessas duas forças contrárias (a sociabilidade e a insociabilidade) que nunca devem anular-se uma à outra: é um equilíbrio instável.

A questão que imediatamente se coloca é esta: como manter e assegurar este equilíbrio?

As relações entre os seres humanos são marcadas pelo antagonismo, pela oposição, por uma espécie de “instinto” competitivo, pela vontade de supremacia. Para que as divergências não degenerem em anarquia selvagem exige-se um poder soberano capaz de regular e disciplinar a vida social. A esse poder dá-se o nome de Estado. O conjunto de leis mediante as quais o Estado visa organizar e regular a vida social constitui o Direito. O equilíbrio social exige por seu lado que não haja somente legalidade, mas também justiça ou rectidão na acção do Estado.

 

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